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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Se cadastro simplificado for aprovado, tempo de abertura de empresas cairá para cinco dias

"O Brasil é um país de empreendedores": o jargão famoso não considera os obstáculos que os empreendedores brasileiros devem transpor para abrir uma empresa. 
Àqueles que não conhecem, o procedimento poderia parecer simples, mas não é: o tempo médio gasto para abrir empresas no país é, hoje, seis meses.
Com a informática, medidas para simplificação e desburocratização deveriam ter sido tomadas há muito tempo.
A expectativa é que, aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 237/2012, o tempo gasto para a abertura não seja maior do que...
cinco dias. Bom para o país, bom para aqueles que desejam investir.


O projeto atualiza o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

A Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República apresentou hoje (16) 
estratégias que pretende adotar para melhorar a posição do Brasil no ranking de 
empreendedorismo do Banco Mundial. Com as medidas, o tempo gasto para abrir empresas
 no país poderá cair de seis meses para cinco dias, estimou o assessor jurídico da Secretaria 
da Micro e Pequena Empresa (SMPE), José Levi, em audiência pública da Câmara dos Deputados
 na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Na última lista divulgada pelo Banco Mundial,
 o Brasil ocupava a 120ª posição entre 150 países.

O tempo gasto para abrir uma empresa é um dos critérios usados pelo Banco Mundial para o 
ranking e a meta da secretaria é reduzir esse prazo de mais de seis meses para cinco dias,
 disse Levi, que representou o ministro Guilherme Afif Domingos na audiência pública da 
comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 237/2012. O projeto atualiza 
o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Segundo Levi, o primeiro passo será a adoção do cadastro único para as micro e 
pequenas empresas com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). "Quem quiser
 abrir um negócio poderá ir a um único local. Hoje, o empreendedor tem que gastar muita 
sola de sapato para abrir uma empresa. Nossa intenção é criar um guichê único nas juntas 
comerciais", disse ele. Ele explicou que foi pensando nisso que as juntas comerciais 
passaram a fazer parte da SMPE, quando a secretaria foi criada.

Antes do guichê único, no entanto, o empreendedor preencherá um formulário para avaliar
se o negócio envolve risco que requer fiscalização previa. Se não for o caso, o o registro 
será feito de imediato. "Experiências preliminares do ministro no estado de São Paulo 
demonstram que 90% dos empreendimentos são de baixo risco e dispensam fiscalização
 prévia. Esses podem e devem ganhar autorização e alvará de funcionamento de imediato.
 Os outros 10% não receberiam e, com isso, chegaríamos a um tempo médio de cinco dias."

De acordo com Levi, o formulário ficará disponível em um portal, que já tem recursos aprovados
 e deverá estar no ar em meados do ano que vem. No momento, a SMPE negocia a
 contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

O guichê único nas juntas comerciais também poderá ser usado para o fechamento das 
empresas, que, assim como a abertura, será simplificado. "Quem deseja fechar, informa
 o local dos livros da empresa e o responsável, e apenas com isso se fecha a empresa. No
 caso de eventual fiscalização, a empresa é reativada", explicou.

Outra proposta da secretaria para beneficiar o micro e o pequeno empresário é a restrição 
da substituição tributária aos cigarros, bebidas, munições, combustíveis, cimento e sorvete,
 produtos que têm grandes cadeias produtivas. Quando, mesmo assim, o Imposto sobre 
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da substituição incidir sobre pequenas e micro
 empresas, a ideia é oferecer um meio de restituição imediata, acrescentou Levi.
Agência Brasil
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Você nasceu livre. E é livre para sonhar, para viver, para ser feliz.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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